TJMS - 1402852-02.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS

CNPJ: 86.891.363/0001-80

Advogados

ROGERIO TURELLA

Polo Passivo

Partes

VALDICLEI HENRIQUE CANDIDO PANOROTTO

CPF *03.***.*99-00

Advogados

PEDRO HENRIQUE VIEIRA TENORIO

CPF *44.***.*11-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 10:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 01:17

    Recebidos os autos

  • 06/05/2023 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/05/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402852-02.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Agravado: Valdiclei Henrique Candido Panorotto Advogado: Pedro Henrique Vieira Tenório (OAB: 24430/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA PROVISÓRIA CONSISTENTE NA INSCRIÇÃO DO AUTOR EM CURSO DE ENSINO SUPERIOR CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU – EDITAL DE TRANSFERÊNCIA – UEMS – PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 300 DO CPC – NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 24/04/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 18/04/2023 11:43

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/04/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402852-02.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Agravado: Valdiclei Henrique Candido Panorotto Advogado: Pedro Henrique Vieira Tenório (OAB: 24430/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento. Às providências.

    Intimem-se.

  • 09/03/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 15:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/03/2023 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402852-02.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Agravado: Valdiclei Henrique Candido Panorotto Advogado: Pedro Henrique Vieira Tenório (OAB: 24430/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/03/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:32

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/03/2023 16:32

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 07/03/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 12:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 11:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 10:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

  • 03/03/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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