04/05/2023 08:11

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 08:10

Baixa Definitiva
04/05/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 07:23

Expedição de Ofício.
04/05/2023 07:19

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403000-13.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Luiz Henrique Batista Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Agravante: Luiz Henrique Batista Filho Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 19077A/MT) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - RECURSO PROVIDO.

A afirmação da parte, corroborada por documentos demonstrando a insuficiência de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento, implicam deferimento do benefício da assistência judiciária.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/03/2023 14:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/03/2023 18:35

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:46

Juntada de Informações
29/03/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:16

Expedição de Ofício.
10/03/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403000-13.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Luiz Henrique Batista Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Agravante: Luiz Henrique Batista Filho Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste Sicredi Celeiro Centro Oeste Diante do exposto, presentes os requisitos, recebe-se o agravo com a concessão do efeito suspensivo ativo para sobrestar os efeitos da decisão objurgada em relação ao indeferimento da justiça gratuita até o julgamento deste recurso.

Intimem-se os agravantes para comprovar a necessidade de litigar sob o pálio da justiça gratuita, juntando aos autos as despesas ordinárias, cópias de comprovante de renda e outros documentos que entenderem pertinentes, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido e posterior intimação para recolhimento das custas iniciais.

Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, para que responda ao presente recurso no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Com urgência, comunique-se ao juízo da causa o teor dessa decisão (art. 1.019, I, do CPC), solicitando-lhe que informe se, diante das razões do agravo, exercerá juízo de retratação.

Publique-se.

Intimem-se.Cumpra-se.
09/03/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 14:40

Expedição de Ofício.
09/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 10:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/03/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:29

INCONSISTENTE
09/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403000-13.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Luiz Henrique Batista Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Agravante: Luiz Henrique Batista Filho Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste Sicredi Celeiro Centro Oeste Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:25

Conclusos para decisão
07/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio
07/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403008-87.2023.8.12.0000

Ricardo Luiz Rachid

Jose Luiz de Aquino Amorim

Advogado: Helio de Oliveira Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1403007-05.2023.8.12.0000

Roberto Cesar Cavalcante

Fundo Invest em Direitos Creditorios Emp...

Advogado: Caroline Oliveira Bureman

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1403006-20.2023.8.12.0000

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Joao Smaniotto

Advogado: Caroline Lemos Karmouche

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1403005-35.2023.8.12.0000

Jameela Yussef

Condominio Edificio Solar dos Ipes

Advogado: Denis Peixotyo Ferrao Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 1403003-65.2023.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Marcio Alexandre Gomes

Advogado: Thais Pedroso Villa Marques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2023 17:25

Exibir Processo