24/07/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:51

Recebidos os autos
01/07/2025 15:51

Decisão ou Despacho
30/05/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:45

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 13:15

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0862457-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemeire Pereira Ribeiro - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação das partes para no prazo comum de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
28/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0862457-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemeire Pereira Ribeiro - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
28/02/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 15:17

de Conciliação
25/02/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 12:06

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:13

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0862457-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemeire Pereira Ribeiro - Forte nessas razões, NEGO A CONCESSÃO da tutela de urgência vindicada.

DESPACHO INICIAL 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), e nos termos do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação/mediação deve ser designada com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos vinte dias de antecedência e, não sendo observado os referidos prazos, e havendo requerimento nos autos, desde já fica determinada a serventia promover a redesignação do ato processual. 2 -Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335). 2.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344). 2.3 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.

Se o reconvinte pleitear a assistência judiciária gratuita, voltem conclusos. 4 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. 5 - Nos termos do art. 176, do CPC, em se tratando de hipótese que cabe a intervenção ministerial, mormente se houver interesse de incapaz no presente feito, consoante previsões constitucionais e infraconstitucionais, desde já fica determinado, ex vi do art. 178, do CPC, a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias. 6 - Defiro as benesses da gratuidade judiciária conforme requerido (CPC 98 e seguintes). 7 - Se for o caso e houver necessidade, sirva-se cópia da presente como MANDADO.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
04/11/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 13:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 13:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 13:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 17:51

Recebidos os autos
31/10/2024 17:51

Tutela Provisória
31/10/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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