04/12/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Juliana Gimenes de Freitas (OAB 6776/O/MT) Processo 0802342-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ann Elizabeth Vasconcelos do Nascimento Lopes - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Sentença de fls. 75: "Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com supedâneo no art. 485, VI, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise de eventual pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual." ********************* Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
08/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:05

Recebidos os autos
06/11/2024 19:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:05

Homologada a Transação
06/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 10:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/08/2024.
26/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/06/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:27

Expedição de Carta.
22/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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