12/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:19

INCONSISTENTE
30/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/10/2024 16:07

Recebidos os autos
30/10/2024 16:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0031297-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Apelado: Jefferson Klewbys de Oliveira Antunes DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Vítima: Erika Thaine de Almeida Marques EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL - PRETENSÃO CONDENATÓRIA DO RÉU NO CRIME DE ROUBO SIMPLES - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO - PROVA ORAL E MATERIAL SUFICIENTE - SENTENÇA REFORMADA - CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE - RECURSO PROVIDO.

Os elementos informativos colhidos na fase inquisitiva, corroborados pelas provas produzidas judicialmente, são suficientes e firmes no sentido de confirmar a materialidade e a autoria do fato delituoso, de forma a subsidiar a convicção do juízo e sustentar a imposição de condenação aos réus.

Recurso provido, com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
29/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/03/2024 08:55

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:23

Recebidos os autos
08/03/2024 16:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:51

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:50

Distribuído por sorteio
22/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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