18/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Bohrer Rodrigues (OAB 24688/MS) Processo 0805266-16.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Pascoalino Duarte Aquino - "Intimação da defesa constituída, acerca do retorno dos autos do TJMS, nos termos do despacho de fl. 199."
12/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:01

Recebidos os autos
11/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:03

Recebidos os autos
10/12/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:50

Recebidos os autos
09/12/2024 14:50

Recebidos os autos
18/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 17:06

Recebidos os autos
05/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2024 00:12

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2024 22:11

Recebidos os autos
06/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/08/2024 17:46

Recebidos os autos
05/08/2024 17:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2024 16:00

Recebidos os autos
05/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:13

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 08:31

Juntada de Petição de Apelação
31/07/2024 17:14

Recebidos os autos
31/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 18:25

Conclusos para julgamento
29/07/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:16

Juntada de Ofício
03/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:20

Juntada de Ofício
03/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
27/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:31

Recebidos os autos
24/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:51

Expedição de Ofício.
24/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:42

Recebidos os autos
20/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
20/05/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:05

Juntada de Mandado
10/04/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 17:25

Juntada de Mandado
09/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:05

Juntada de Ofício
05/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:22

Expedição de Mandado.
04/04/2024 16:22

Expedição de Mandado.
04/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:21

Expedição de Ofício.
02/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
28/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:05

Recebidos os autos
27/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:21

Recebidos os autos
28/02/2024 11:21

Decisão ou Despacho
26/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
07/12/2023 17:56

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
27/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:23

Recebidos os autos
21/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:20

Expedição de Mandado.
29/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:20

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:20

INCONSISTENTE
29/09/2023 08:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:45

Recebidos os autos
24/08/2023 15:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/08/2023 19:31

Conclusos para decisão
23/08/2023 19:31

Recebidos os autos
23/08/2023 19:31

Juntada de Petição de Denúncia
09/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/06/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 17:56

Recebidos os autos
31/05/2023 17:56

Acolhida a exceção de Incompetência
31/05/2023 15:31

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:24

INCONSISTENTE
16/05/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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