22/09/2025 14:43

Certidão
22/09/2025 14:43

Recurso Eletrônico Baixado
22/09/2025 14:43

Transitado em Julgado em "data"
28/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 14:02

Prazo em Curso
28/08/2025 13:49

Certidão
28/08/2025 13:48

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
28/08/2025 03:35

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806321-59.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Lucio Nunes Ribeiro Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/08/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 13:58

Julgamento Virtual Finalizado
27/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 13:58

Não-Provimento
03/06/2025 18:56

Incluído em pauta para 03/06/2025 06:56:02 local.
26/05/2025 12:05

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 12:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
06/05/2025 12:23

Certidão
06/05/2025 12:21

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
06/05/2025 11:22

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806321-59.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Lucio Nunes Ribeiro Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:33

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:12

Distribuído por sorteio
05/05/2025 16:10

Processo Cadastrado
05/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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