02/09/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
29/08/2025 18:28

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:00

Autos preparados para expedição
28/08/2025 14:42

Emissão da Relação
28/08/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:00

Registro de Sentença
28/08/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 19:04

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 15:35

Juntada de Ofício
30/04/2025 14:38

Prazo em Curso
30/04/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0809509-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thamyres Garcia Vilela Vargas - INTIMAÇÃO para, querendo, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, caso não tenha feito com a inicial, nessa oportunidade deverá especificar, indicando a utilidade e necessidade, as provas que pretende produzir, apresentando desde já o respectivo rol de testemunhas se for o caso, inclusive no caso de revelia (art. 334, do CPC), ou se pretende o julgamento antecipado da lide, sob pena de indeferimento, bem como a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No caso de formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá, ainda, a parte autora apresentar resposta à reconvenção.
29/04/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 19:00

Emissão da Relação
28/04/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 08:57

Informação do Sistema
14/03/2025 02:44

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0809509-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thamyres Garcia Vilela Vargas - Réu: Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora do inteiro teor da r.

Decisão de fls. 440/443: "(...) Pelo exposto, ausentes os requisitos, indefiro a tutela antecipada (...)".
12/03/2025 18:20

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:21

Expedição de Carta.
11/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:15

Autos preparados para expedição
11/03/2025 16:14

Emissão da Relação
11/03/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 15:38

Tutela Provisória
07/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0809509-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thamyres Garcia Vilela Vargas - Réu: Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora para ciência do inteiro teor do r.

Despacho de fl. 62.
28/02/2025 18:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:09

Autos preparados para expedição
27/02/2025 15:59

Emissão da Relação
27/02/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
20/02/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0809509-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thamyres Garcia Vilela Vargas - Réu: Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora do inteiro teor da r.

Decisão de fl. 48: "(...) Posto isso, nos termos do art. 292, §2º, do Código de Processo Civil, corrijo de ofício a quantia atribuída à causa para R$ 208.675,80 (duzentos e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos)1 .

Retifique-se.

Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas complementares, se houver" BEM COMO da Guia de Recolhimento de fls. 50/51.
19/02/2025 18:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:31

Emissão da Relação
18/02/2025 16:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/02/2025 18:31

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/12/2024 13:35

Prazo em Curso
12/12/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0809509-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thamyres Garcia Vilela Vargas - Réu: Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 37/38: "(...) Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda da inicial, sob pena de seu indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC).

Além disso, deverá comprovar a sua hipossuficiência para fins de deferimento da gratuidade de justifiça, acostando documentos como declaração de imposto de renda inclusive da pessoa jurídica, certidões negativas etc (...)".
11/12/2024 18:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 17:06

Emissão da Relação
11/12/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:13

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 13:33

Prazo em Curso
11/11/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0809509-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thamyres Garcia Vilela Vargas - Réu: Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 26/27: "(...) Deixou a Autora de atribuir valor à causa, bem como de comprovar o pagamento das custas judiciais ou juntar declaração de hipossuficiencia e documentos comprobatórios para exame de eventual pedido de gratuidade de justiça. (...) Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda da inicial, sob pena de seu indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC).

Além disso, deverá recolher as custas judiciais correspondentes ou se pretender litigar sob pálio da gratuidade de justiça, comprovar a sua hipossuficiência (...)".
08/11/2024 18:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 15:36

Emissão da Relação
08/11/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:22

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 16:25

Informação do Sistema
01/11/2024 16:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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