29/05/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:30

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 07:30

Baixa Definitiva
17/04/2023 07:28

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:39

INCONSISTENTE
05/04/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403218-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Carlos Alberto Ferreira do Prado Paciente: Mirian Almeida Farias Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS) Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessada: Natalia de Oliveira Barros Madruga Interessada: Glaucy Hellen Almeida Farias Interessado: Junior Cesar Tomas da Silva Assim sendo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de MIRIAN ALMEIDA FARIAS, ante a perda superveniente do objeto. Às providências.
04/04/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 14:21

Recebidos os autos
04/04/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 12:58

Indeferida a petição inicial
03/04/2023 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 15:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 13:50

Recebidos os autos
17/03/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403218-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Carlos Alberto Ferreira do Prado Paciente: Mirian Almeida Farias Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS) Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessada: Natalia de Oliveira Barros Madruga Interessada: Glaucy Hellen Almeida Farias Interessado: Junior Cesar Tomas da Silva Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

Solicitem-se informações à origem.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Finalmente conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/03/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:55

INCONSISTENTE
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2023 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/03/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 10:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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