TJMS - 0032842-54.2022.8.12.0001

12/09/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763390/2025

21/08/2025 17:34

Protocolizada Petição 763390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 09:28

Expedição de Ofício nº 221793/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

18/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 08:40

Conheço em parte do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

29/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/07/2025 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 10:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 675894/2025

29/07/2025 09:57

Protocolizada Petição 675894/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

30/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL