04/09/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:21

Prazo em Curso
14/08/2025 03:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:53

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 13:13

Prazo em Curso
25/07/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 08:09

Emissão da Relação
23/07/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:41

Autos preparados para expedição
21/07/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 08:54

Prazo em Curso
13/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:06

Autos preparados para expedição
01/07/2025 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 09:07

Emissão da Relação
16/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:23

Registro de Sentença
16/06/2025 14:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/06/2025 15:50

Expedição de NULL.
19/02/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 11:12

Prazo em Curso
03/02/2025 21:41

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Disconzi Martins (OAB 12577/MS) Processo 0826844-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Cavalheiro de Oliveira - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
31/01/2025 17:48

Prazo em Curso
31/01/2025 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/01/2025 15:13

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 15:10

Emissão da Relação
27/01/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Disconzi Martins (OAB 12577/MS) Processo 0826844-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Cavalheiro de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Decisão: "Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência".
11/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 14:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 14:30

Emissão da Relação
11/11/2024 13:56

Expedição de Carta.
11/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:07

Autos preparados para expedição
08/11/2024 08:45

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 05:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
04/11/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 14:32

Tutela Provisória
04/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
02/11/2024 08:01

Informação do Sistema
02/11/2024 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/11/2024 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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