TJMS - 0863534-32.2024.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes

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Polo Ativo

Partes

NTA NOVAS TECNICAS DE ASFALTOS LTDA

CNPJ: 03.037.291/0001-80

Advogados

MARCELO FORNEIRO MACHADO

OAB: 150568/SP

CPF *43.***.*76-03

Polo Passivo

Partes

TAIANA GOMES CARBONARI

CPF *25.***.*90-51

PAVFLEX ASFALTO E COMERCIO LTDA

CNPJ: 17.561.118/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/09/2025 16:30

    Outras Decisões

  • 18/07/2025 14:18

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 16:15

    Prazo em Curso

  • 20/05/2025 09:21

    Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Forneiro Machado (OAB 150568/SP) Processo 0863534-32.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nta Novas Tecnicas de Asfaltos Ltda - Intimação para, querendo, responder à exceção de pré-executividade de fls. 69-84.

  • 19/05/2025 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/05/2025 11:38

    Emissão da Relação

  • 26/03/2025 12:01

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 07/03/2025 14:40

    Prazo em Curso

  • 07/03/2025 14:35

    Autos preparados para expedição

  • 07/03/2025 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 07:02

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 03/03/2025 08:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2025 11:17

    Prazo em Curso

  • 27/02/2025 09:45

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Forneiro Machado (OAB 150568/SP) Processo 0863534-32.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nta Novas Tecnicas de Asfaltos Ltda - Intimação para manifestação acerca da juntada de AR de fl. 57 com resultado negativo.

  • 25/02/2025 21:18

    Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

  • 25/02/2025 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/02/2025 16:08

    Emissão da Relação

  • 24/02/2025 08:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2025 22:16

    Prazo em Curso

  • 30/01/2025 17:27

    Prazo em Curso

  • 30/01/2025 17:27

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2025 17:27

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2025 17:19

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/11/2024 09:07

    Autos preparados para expedição

  • 13/11/2024 10:52

    Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Forneiro Machado (OAB 150568/SP) Processo 0863534-32.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nta Novas Tecnicas de Asfaltos Ltda - CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, bem como INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC).

    FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC).

    ADVIRTO o(s) executado(s) de que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

    No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916, do CPC.

    Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três dias), independentemente do oferecimento de embargos, PROCEDA o Oficial de Justiça à penhora e avaliação de bens da parte executada suficientes para a garantia da dívida e dos honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos INTIME-SE, na mesma oportunidade e pessoalmente, a parte executada (artigo 829, § 1º, CPC).

    CIENTIFICO o exequente de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

    Caso haja interesse, por parte do exequente, na realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá, após decorrido o prazo para o pagamento, apresentar petição específica.

    Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil..

    Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

    Independentemente de autorização judicial, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá observar os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC.

  • 12/11/2024 08:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/11/2024 10:46

    Emissão da Relação

  • 05/11/2024 17:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/11/2024 17:41

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/11/2024 16:22

    Informação do Sistema

  • 04/11/2024 16:22

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 04/11/2024 16:05

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 04/11/2024 16:05

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 04/11/2024 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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