31/03/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 12:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401241-14.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: J. da S.

S.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: B.

J.

S.

S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE VALOR EXISTENTE EM CONTA BANCÁRIA - SISBAJUD - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DA DEVEDORA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.

Não havendo comprovação de que o valor bloqueado via Sisbanjud encontrava-se em conta poupança, ou mesmo que o quantia seria utilizada para subsistência da devedora e de sua família, não há impedimento para a manutenção da penhora realizada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
07/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/03/2023 08:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/03/2023 17:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/03/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 01:08

INCONSISTENTE
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2023 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 08:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 08:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/02/2023 08:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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