08/02/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:20

Recebidos os autos
12/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 06:29

Expedição de Certidão.
15/12/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:04

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:04

Homologada a Transação
04/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 15:14

Recebidos os autos
31/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:20

Recebidos os autos
31/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:55

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/08/2023 18:38

Recebidos os autos
18/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:31

Expedição de Certidão.
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS) Processo 0804099-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcia Roberta Marques - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 16/08/2023 às 17hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
10/03/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:26

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/03/2023 11:49

Expedição de Carta.
10/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/03/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:16

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 05:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
23/02/2023 18:00

Recebidos os autos
23/02/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:02

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:02

INCONSISTENTE
22/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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