18/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025 17:50

Prazo em Curso
30/06/2025 13:44

Prazo em Curso
27/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 13:45

Prazo em Curso
12/06/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:11

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 17:35

Emissão da Relação
09/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Apelação
03/06/2025 13:18

Prazo em Curso
03/06/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 17:07

Emissão da Relação
26/05/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:52

Registro de Sentença
26/05/2025 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2025 18:54

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 01:39

Prazo em Curso
25/03/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bacchi Correa da Costa (OAB 8246/MS), Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Valdisnei Leandro Delgado (OAB 8538B/MS), Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS), André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS), Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB 11836/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB 23055/MS) Processo 0829517-09.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Garcia Rocha e Rocha Ltda - Motel e Pousada Talismam - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Harmonia Energia Solar Ltda ME, Gama G P Instalações Elétricas Ltda -

Vistos.

Fls. 425/429: Nos termos do § 1.º do artigo 437 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão dos embargos de declaração.
24/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 14:18

Emissão da Relação
06/03/2025 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 06:32

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bacchi Correa da Costa (OAB 8246/MS), Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Valdisnei Leandro Delgado (OAB 8538B/MS), Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS), André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS), Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB 11836/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB 23055/MS) Processo 0829517-09.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Garcia Rocha e Rocha Ltda - Motel e Pousada Talismam - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Harmonia Energia Solar Ltda ME, Gama G P Instalações Elétricas Ltda - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca dos embargos de declaração de fls. 410/412 e fls. 417/419, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/01/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 06:15

Emissão da Relação
20/01/2025 14:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/01/2025 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bacchi Correa da Costa (OAB 8246/MS), Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Valdisnei Leandro Delgado (OAB 8538B/MS), Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS), André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS), Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB 11836/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB 23055/MS) Processo 0829517-09.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Garcia Rocha e Rocha Ltda - Motel e Pousada Talismam - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Harmonia Energia Solar Ltda ME, Gama G P Instalações Elétricas Ltda - Através do presente ato, ficam as partes autora e os requeridos Harmonia e Aymoré intimadas a manifestarem acerca dos embargos de declaração de fls. 410/412, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/01/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 06:35

Autos entregues em carga ao Defensor
08/01/2025 06:33

Emissão da Relação
19/12/2024 16:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/12/2024 16:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/11/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bacchi Correa da Costa (OAB 8246/MS), Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Valdisnei Leandro Delgado (OAB 8538B/MS), Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS), André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS), Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB 11836/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB 23055/MS) Processo 0829517-09.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Garcia Rocha e Rocha Ltda - Motel e Pousada Talismam - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Harmonia Energia Solar Ltda ME, Gama G P Instalações Elétricas Ltda - Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial para declarar rescindido o contrato de prestação de serviços técnicos de consultoria especializada entabulado pela Autora com a ré Harmonia Energia Solar Ltda Me (fls. 42/50), bem como para declarar rescindido o contrato de financiamento bancário à ele vinculado, firmado com Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A (fls. 256/257), condenando apenas a ré Aymoré a realizar à Autora a devolução das quantias por ela pagas pelo financiamento bancário ora rescindido, conforme comprovantes de fls. 87/98 e 323, com exceção dos valores pagos em 04/08/2020, 06/07/2020 e 05/06/2020 pela ré Harmonia, conforme recibos de fls. 107/108 e 110, com correção monetária desde a data dos pagamentos e juros de mora ao mês desde a citação até o efetivo pagamento.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

Como houve sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do CPC, especialmente considerando a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, todavia, isento a Ré Marta Soares da Cunha Fernandes do pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita, sendo vedada a compensação, forma do art. 85, § 14 do CPC.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:25

Autos entregues em carga ao Defensor
22/11/2024 08:22

Emissão da Relação
13/11/2024 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:03

Registro de Sentença
13/11/2024 11:03

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
07/05/2024 16:13

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/04/2024 12:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:15

Autos entregues em carga ao Defensor
24/04/2024 15:15

Emissão da Relação
23/04/2024 13:35

Autos preparados para expedição
22/04/2024 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:07

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:05

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 12:47

Prazo em Curso
31/01/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 09:33

Emissão da Relação
19/12/2023 17:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/12/2023 17:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/12/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:48

Autos entregues em carga ao Defensor
01/12/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 17:21

Prazo em Curso
14/11/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:11

Expedição em análise para assinatura
27/09/2023 07:52

Autos preparados para expedição
25/09/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
21/09/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2023 09:54

Emissão da Relação
14/09/2023 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 16:18

Prazo em Curso
24/08/2023 13:31

Expedição de Carta.
24/08/2023 11:48

Expedição em análise para assinatura
16/08/2023 10:58

Autos preparados para expedição
19/07/2023 17:02

Prazo em Curso
19/07/2023 16:25

Juntada de Informações
19/07/2023 16:25

Juntada de Informações
24/05/2023 08:55

Prazo em Curso
17/05/2023 14:51

Prazo em Curso
17/05/2023 14:40

Juntada de NULL
28/04/2023 09:40

Prazo em Curso
24/04/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
17/04/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 13:52

Emissão da Relação
02/02/2023 17:45

Prazo em Curso
02/02/2023 17:44

Expedição de Mandado.
01/02/2023 09:20

Expedição em análise para assinatura
26/01/2023 09:32

Autos preparados para expedição
25/01/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/01/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.
12/01/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2023 12:00

Emissão da Relação
11/01/2023 11:59

Juntada de Informações
14/12/2022 10:18

Autos preparados para expedição
12/12/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.
09/12/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2022 11:19

Emissão da Relação
07/12/2022 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2022 09:09

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.
16/11/2022 09:46

Prazo em Curso
10/11/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.
10/11/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2022 08:13

Emissão da Relação
17/10/2022 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:51

Conclusos para despacho
13/07/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 11:36

Prazo em Curso
05/07/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.
05/07/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2022 12:24

Emissão da Relação
27/06/2022 17:05

Juntada de Mandado
27/06/2022 17:05

Juntada de NULL
14/06/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 14:46

Prazo em Curso
27/04/2022 14:44

Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:20

Expedição de Mandado.
20/04/2022 17:50

Expedição em análise para assinatura
25/02/2022 11:39

Autos preparados para expedição
22/02/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/02/2022 16:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/02/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2022.
15/02/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2022 18:40

Emissão da Relação
19/11/2021 09:47

Autos preparados para expedição
08/11/2021 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2021 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2021.
30/09/2021 12:03

Prazo em Curso
28/09/2021 20:00

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.
28/09/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2021 18:54

Emissão da Relação
17/09/2021 18:58

Expedição em análise para assinatura
15/09/2021 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2021 15:55

Tutela Provisória
20/01/2021 13:27

Conclusos para despacho
18/01/2021 09:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/01/2021 18:03

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2020 00:05

Prazo em Curso
15/12/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.
15/12/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.
15/12/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.
15/12/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.
15/12/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.
15/12/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.
15/12/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.
15/12/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.
15/12/2020 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2020 14:08

Emissão da Relação
11/12/2020 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.
08/12/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.
08/12/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.
07/12/2020 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2020 16:54

Emissão da Relação
04/12/2020 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2020.
03/12/2020 13:55

Autos preparados para expedição
24/11/2020 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/11/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2020 15:05

Emissão da Relação
20/11/2020 15:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/11/2020 18:15

Autos preparados para expedição
17/11/2020 16:22

Autos preparados para expedição
17/11/2020 14:45

Autos preparados para expedição
16/11/2020 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 16:08

Juntada de Petição de contestação
13/11/2020 07:00

Juntada de Petição de contestação
11/11/2020 18:25

Juntada de Petição de contestação
24/10/2020 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/10/2020 18:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/10/2020 14:53

Documento Digitalizado
21/10/2020 12:43

Autos preparados para expedição
21/10/2020 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 16:55

Documento Digitalizado
20/10/2020 15:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/10/2020 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2020 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2020 17:06

Documento Digitalizado
15/10/2020 17:50

Prazo em Curso
15/10/2020 17:43

Documento Digitalizado
06/10/2020 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2020 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2020 13:03

Prazo em Curso
18/09/2020 15:35

Expedição de Carta.
18/09/2020 15:35

Expedição de Carta.
18/09/2020 15:35

Expedição de Carta.
18/09/2020 15:35

Expedição de Carta.
18/09/2020 14:10

Expedição em análise para assinatura
17/09/2020 20:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.
17/09/2020 20:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.
17/09/2020 20:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.
17/09/2020 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2020 17:28

Autos preparados para expedição
16/09/2020 17:27

Emissão da Relação
16/09/2020 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.
11/09/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.
11/09/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.
11/09/2020 18:46

Tutela Provisória
11/09/2020 13:45

Conclusos para despacho
11/09/2020 13:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/09/2020 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2020 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/09/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.
10/09/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.
10/09/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.
10/09/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.
10/09/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.
10/09/2020 13:28

Emissão da Relação
10/09/2020 13:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/09/2020 13:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/09/2020 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2020 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2020 17:48

Emissão da Relação
09/09/2020 17:48

Realizado Cálculo de Liquidação
09/09/2020 17:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/09/2020 15:25

Autos preparados para expedição
09/09/2020 15:20

Emissão da Relação
08/09/2020 19:22

Autos preparados para expedição
08/09/2020 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2020 17:38

Gratuidade da Justiça
04/09/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.
04/09/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.
04/09/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.
04/09/2020 15:40

Conclusos para despacho
04/09/2020 15:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/09/2020 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2020 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 16:50

Emissão da Relação
03/09/2020 16:49

Expedição de Certidão.
02/09/2020 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 22:37

Informação do Sistema
31/08/2020 22:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/08/2020 17:53

Conclusos para despacho
31/08/2020 16:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/08/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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