15/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:34

Prazo em Curso
11/08/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2025 17:15

Prazo em Curso
29/07/2025 15:27

Documento Digitalizado
24/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 21:36

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 21:35

Expedição de Ofício.
15/07/2025 23:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 01:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0815092-67.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Letícia Teixeira Dias - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 11:58

Prazo em Curso
13/05/2025 11:58

Emissão da Relação
13/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:55

Documento Digitalizado
13/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0815092-67.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Letícia Teixeira Dias -

Vistos.

HOMOLOGO a renúncia ao excedente de f. 219.

Requisite-se o pagamento. Às providências.
31/01/2025 21:40

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 10:29

Autos preparados para expedição
30/01/2025 10:28

Emissão da Relação
27/01/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 15:49

Conclusos para despacho
25/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0815092-67.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Letícia Teixeira Dias - Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
21/01/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 08:42

Prazo em Curso
20/01/2025 08:41

Emissão da Relação
13/01/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 15:10

Outras Decisões
13/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2025.
08/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 02:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0815092-67.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Letícia Teixeira Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 16:38

Prazo em Curso
13/11/2024 16:37

Emissão da Relação
13/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:26

Documento Digitalizado
13/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:09

Autos preparados para expedição
15/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 17:18

Outras Decisões
12/07/2024 16:52

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:12

Prazo em Curso
21/06/2024 01:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:07

Emissão da Relação
05/06/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:36

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 23:05

Prazo em Curso
23/04/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:32

Conclusos para julgamento
21/04/2024 00:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:29

Recebida petição inicial
22/02/2024 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2024 15:10

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:10

Evolução da Classe Processual
10/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:13

Processo Reativado
09/01/2024 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/11/2023 06:59

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 06:58

Transitado em Julgado em data
06/11/2023 06:36

Prazo em Curso
04/11/2023 02:42

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 05:24

Prazo em Curso
26/10/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
26/10/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:48

Emissão da Relação
10/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:05

Registro de Sentença
10/10/2023 13:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/10/2023 17:51

Expedição de NULL.
24/07/2023 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/06/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2023 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:20

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:29

Prazo em Curso
02/06/2023 01:57

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:14

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:10

Conclusos para decisão
18/05/2023 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/03/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 05:07

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
21/03/2023 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2023 12:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2023 12:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 12:40

Emissão da Relação
09/03/2023 01:55

Expedição de Certidão.
25/02/2023 17:04

Expedição de Certidão.
25/02/2023 15:51

Expedição de Carta.
25/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2022 15:43

Autos preparados para expedição
27/10/2022 15:39

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2023 02:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
13/10/2022 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/10/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 17:29

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 11:18

Prazo em Curso
20/09/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 20/09/2022.
19/09/2022 19:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2022 18:46

Emissão da Relação
05/09/2022 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 18:12

Informação do Sistema
22/06/2022 18:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/06/2022 18:08

Autos preparados para expedição
22/06/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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