12/09/2025 18:33

Juntada de NULL
05/09/2025 14:03

Prazo em Curso
04/09/2025 17:18

Juntada de NULL
04/09/2025 17:18

Juntada de NULL
04/09/2025 17:18

Juntada de NULL
04/09/2025 17:18

Juntada de NULL
03/09/2025 06:33

Documento Digitalizado
02/09/2025 14:21

Prazo em Curso
01/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:40

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:39

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:39

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:37

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:37

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:34

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:32

Expedição de Mandado.
22/08/2025 17:03

Expedição em análise para assinatura
21/08/2025 08:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:34

Autos preparados para expedição
07/08/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:28

Emissão da Relação
05/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/06/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 06:53

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Angelo Elzo Mazzini (OAB 19553/MS) Processo 0858453-05.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Filadelfo Rossati Obregão - Ao cartório para inclusão de Lucimar de Souza Brechol, no polo ativo.

Considerando as informações existentes na matrícula nº 247.020 relativas ao lote confinante 06, verificou-se, divergência quanto aos confiantes indicados assim, aos autores para retificação do rol.

Ainda quanto aos confinantes, observou-se que o confinantes proprietário do lote 11 é casado desse modo, é necessário a inclusão de seu cônjuge no rol de confinantes, tendo em vista que a ação de usucapião é real imobiliária de maneira que os cônjuges também devem ser citados da presente demanda, por força do disposto no artigo 73, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade.

Por fim, estendendo-se o pedido de concessão da justiça gratuita à autora Lucimar de Souza Brechol, concedo prazo para que junte documentos que satisfatoriamente comprovem a hipossuficiência alegada, esclarecendo qual é sua ocupação laboral e vencimentos
28/02/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 15:13

Emissão da Relação
27/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 08:28

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Angelo Elzo Mazzini (OAB 19553/MS) Processo 0858453-05.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Filadelfo Rossati Obregão - Considerando que a ação de Usucapião versasobre direito real imobiliário, deve a parte autora incluir sua companheira no polo ativo da presenta demanda, conforme dispõe o artigo 73, § 1º, inciso I e § 3º do Código de Processo Civil.

No mesmo sentido, o autor deve juntar as matrículas atualizadas do imóveis usucapiendo e lindeiros.

Já no que concerne ao pedido de Justiça gratuita formulado na Inicial, em que pese juntada a declaração de hipossuficiência, a efetiva impossibilidade de suportar as despesas processuais deve ser demonstrada documentalmente.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a inclusão de sua companheira, junte documentos que satisfatoriamente comprovem a hipossuficiência alegada, esclarecendo qual é sua ocupação laboral bem como colacione os documentos necessários para identificação do domínio dos imóveis lindeiros, sob pena de indeferimento.
25/11/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 16:56

Emissão da Relação
01/11/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 13:51

Informação do Sistema
09/10/2024 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/10/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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