TJMS - 0001047-89.2021.8.12.0025
1ª instância - Bandeirantes - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 19:08
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 05:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Valdir Ferreira da Silva (OAB 4843/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0001047-89.2021.8.12.0025 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Isaac dos Santos - Reqda: Angela Maria de Omena, Jucimar Candido de Almeida - Fl. 134: Não há que se falar na cobrança de custas no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, por se tratar de incidente processual e não ação autônoma.
Neste sentido, colhe-se da jurisprudência do E.TJMS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DECISÃO QUE DETERMINOU A ATRIBUIÇÃO DE VALOR AO INCIDENTE E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - DESNECESSIDADE - INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - NATUREZA DE INCIDENTE - RECURSO PROVIDO. (TJMS.
Agravo de Instrumento n. 1407431-56.2024.8.12.0000, Dourados, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.
Waldir Marques, j: 08/08/2024, p: 09/08/2024) Cumpra-se o despacho retro. -
25/03/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:40
Recebidos os autos
-
13/03/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 17:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2025 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 17:18
Recebidos os autos
-
11/02/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 15:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2024 02:46
Decorrido prazo de parte
-
25/11/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Valdir Ferreira da Silva (OAB 4843/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0001047-89.2021.8.12.0025 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Isaac dos Santos - Reqda: Angela Maria de Omena - Ficam as partes intimadas do seguinte despacho proferido nos autos: Conforme certidão retro, o magistrado anteriormente designado para atuar neste feito declarou-se suspeito para a condução do processo e tendo em vista sua recente promoção, cessou, portanto, o motivo da suspeição.
Com fundamento no art. 2º do Provimento nº 194/2010, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), determino a devolução dos autos à vara de origem, para que o processo prossiga regularmente, observando-se as normas de distribuição e competência. Às providências. -
20/11/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 07:12
Recebidos os autos
-
22/10/2024 07:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 16:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/10/2024 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:19
Processo Reativado
-
19/02/2024 14:48
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 14:47
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2024 03:32
Decorrido prazo de parte
-
09/02/2024 14:00
Transitado em Julgado em data
-
19/01/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 15:59
Recebidos os autos
-
10/01/2024 15:59
Decisão ou Despacho
-
27/07/2023 14:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/07/2023 14:32
Decorrido prazo de parte
-
25/07/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 15:10
Juntada de Petição de tipo
-
22/06/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 21:14
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 02:26
Decorrido prazo de parte
-
25/04/2023 21:42
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/04/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 02:31
Decorrido prazo de parte
-
17/02/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 14:51
Recebidos os autos
-
30/01/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 18:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2022 18:10
Recebidos os autos
-
18/11/2022 16:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2022 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2022 14:09
Recebidos os autos
-
08/11/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 16:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2022 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2022 18:07
Remetidos os Autos para destino.
-
18/10/2022 18:00
Recebidos os autos
-
18/10/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 17:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/10/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 22:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2022 17:25
Juntada de Petição de tipo
-
05/10/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 23:11
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 23:10
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 15:49
Recebidos os autos
-
27/09/2022 15:49
Decisão ou Despacho
-
26/09/2022 18:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/09/2022 15:55
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 23:48
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 02:14
Decorrido prazo de parte
-
24/08/2022 22:39
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 16:47
Juntada de tipo de documento
-
18/08/2022 16:46
Juntada de tipo de documento
-
08/08/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 21:00
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 02:58
Decorrido prazo de parte
-
07/07/2022 23:41
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 13:59
Recebidos os autos
-
30/06/2022 13:59
Decisão ou Despacho
-
29/06/2022 19:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/06/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 15:55
Juntada de Petição de tipo
-
23/06/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/06/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 09:13
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 02:12
Decorrido prazo de parte
-
31/05/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 17:12
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2022 17:12
Juntada de tipo de documento
-
10/05/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2022 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 16:44
Recebidos os autos
-
18/03/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 15:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 14:25
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 13:56
Juntada de tipo de documento
-
09/03/2022 13:56
Juntada de tipo de documento
-
03/03/2022 19:45
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 19:43
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 11:25
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2022 02:34
Decorrido prazo de parte
-
13/01/2022 08:34
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/01/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2022 08:16
Juntada de tipo de documento
-
03/01/2022 08:16
Juntada de tipo de documento
-
07/12/2021 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/12/2021 07:43
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 17:54
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2021 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2021 16:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/12/2021 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2021 16:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/12/2021 16:09
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 16:06
Recebidos os autos
-
30/11/2021 16:06
Decisão ou Despacho
-
30/11/2021 10:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/11/2021 00:31
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 01:25
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 17:29
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 12:10
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2021 09:35
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 09:29
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 13:14
Recebidos os autos
-
28/10/2021 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 09:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2021 19:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2016
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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