19/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 06:44

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 15:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 8002702-60.2021.8.12.0800 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Porto Murtinho Recorrido: Marlene Pacheco DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Recorrido: Município de Porto Murtinho Proc.

Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do CPC, julgo extinta a presente ação de obrigação de fazer, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do interesse processual (artigo 485, VI, CPC).

Intimem-se.
13/01/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 15:24

Recebidos os autos
13/01/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:51

Expedição de "tipo de documento".
13/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 21:49

Recebidos os autos
12/01/2025 21:49

Confirmada
10/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 17:22

Recurso prejudicado
18/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 18:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 18:55

Recebidos os autos
10/12/2024 18:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 18:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 8002702-60.2021.8.12.0800 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Porto Murtinho Recorrido: Marlene Pacheco DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Recorrido: Município de Porto Murtinho Proc.

Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo de trinta dias.

Após, voltem.
08/12/2024 08:25

Confirmada
06/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:18

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 14:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:37

Expedida/Certificada
06/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:29

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:13

Expedida/Certificada
06/12/2024 01:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 01:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 8002702-60.2021.8.12.0800 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Porto Murtinho Recorrido: Marlene Pacheco DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Recorrido: Município de Porto Murtinho Proc.

Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 16:00

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 16:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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