17/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:22

Transitado em Julgado em "data"
12/02/2025 18:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 18:40

Recebidos os autos
12/02/2025 18:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 18:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 08:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 08:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/01/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0900037-21.2017.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessada: Maria Iraci da Silva Ante o exposto, não conheço da remessa necessária, em razão da dispensa legal prevista no artigo 496,§ 3º, incisoIII, doCódigo de Processo Civil.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Após, arquive-se.
27/01/2025 22:25

Recebidos os autos
27/01/2025 22:25

Confirmada
27/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:57

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 14:22

Negação de seguimento
16/01/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 15:21

Recebidos os autos
16/01/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/12/2024 08:25

Confirmada
06/12/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:01

Expedida/Certificada
06/12/2024 01:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0900037-21.2017.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessada: Maria Iraci da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 10:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 17:42

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 17:42

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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