12/09/2025 06:27

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
12/09/2025 06:27

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/09/2025 06:27

Certidão
11/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:56

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
08/09/2025 14:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:02

Certidão
01/09/2025 16:00

Certidão
01/09/2025 14:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 14:37

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/09/2025 14:19

Certidão
01/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/08/2025 01:17

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 13:51

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
19/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 14:00

Julgado
19/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
07/08/2025 00:35

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800564-39.2024.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Embargado: Mariane Mamedio Fukushima (Representado(a) por sua Mãe) Dayane Luzia Mamedio da Silva Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Embargado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2025.
06/08/2025 14:26

Inclusão em Pauta
06/08/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:09

Processo Dependente Iniciado
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800564-39.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Mariane Mamedio Fukushima (Representado(a) por sua Mãe) Dayane Luzia Mamedio da Silva Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Apelado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS)

Vistos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para exarar o parecer.

Após, à conclusão. Às providências.

Cumpra-se.
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800564-39.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Mariane Mamedio Fukushima (Representado(a) por sua Mãe) Dayane Luzia Mamedio da Silva Advogada: Ana Joara Fernandes Marques (OAB: 18320/MS) Apelado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801514-36.2023.8.12.0002

Joao Jose Costa do Nascimento

Luiza de Moura Costa do Nascimento

Advogado: Cleiton Theodoro de Alencar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0801005-24.2023.8.12.0029

Marli Santos Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0813228-56.2024.8.12.0002

Aureliano da Silva Pereira Kuhn

Melicio Kuhn

Advogado: Maria Dalva de Morais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0807139-66.2024.8.12.0018

Maria Aparecida Martins Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0800564-39.2024.8.12.0019

Mariane Mamedio Fukushima

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Ana Joara Fernandes Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 14:56

Exibir Processo