TJMS - 0869734-89.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 03:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
-
09/07/2025 19:09
Prazo em Curso
-
05/07/2025 18:47
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 13:27
Prazo em Curso
-
19/06/2025 11:28
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
-
19/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Martins Alcântara (OAB 8158/MS) Processo 0869734-89.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: J.L.
Saúde – Serviços Médicos SS - 1.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Proceda-se a evolução de classe, caso ainda não feita. 2.
Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
No mesmo prazo, deverá a parte executada apresentar eventuais requerimentos a que se refere o artigo 100, §9º, da Constituição Federal. 3.
Deixo de arbitrar honorários neste despacho inaugural, haja vista que apenas serão devidos caso haja impugnação, nos termos do artigo 85, §7º, do CPC, e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sedimentado no Tema Repetitivo nº 1190, precedente de observância obrigatória (art. 927, III, do CPC). -
18/06/2025 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/06/2025 18:57
Emissão da Relação
-
17/06/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 10:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/05/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 06:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2025.
-
24/04/2025 19:55
Prazo em Curso
-
14/04/2025 16:10
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
12/04/2025 05:01
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 09:49
Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Martins Alcântara (OAB 8158/MS) Processo 0869734-89.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: J.L.
Saúde – Serviços Médicos SS - Intimação da parte acerca do retorno dos autos, para que, querendo, manifeste-se. -
03/04/2025 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/04/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:39
Emissão da Relação
-
28/03/2025 14:09
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/03/2025 14:09
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
28/03/2025 01:00
Transitado em Julgado em data
-
02/12/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
02/12/2024 10:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
29/11/2024 14:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/10/2024 10:37
Prazo em Curso
-
30/10/2024 10:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
-
25/10/2024 10:47
Informação do Sistema
-
25/10/2024 10:47
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
08/07/2024 09:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/07/2024 09:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/06/2024 15:32
Juntada de Petição de Apelação
-
25/06/2024 21:23
Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
-
25/06/2024 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/06/2024 17:11
Prazo em Curso
-
24/06/2024 16:12
Prazo em Curso
-
24/06/2024 16:04
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/06/2024 16:04
Manifestação do Ministério Público
-
24/06/2024 14:28
Expedição de Carta.
-
24/06/2024 14:28
Expedição de Carta.
-
24/06/2024 14:06
Expedição em análise para assinatura
-
24/06/2024 14:01
Emissão da Relação
-
24/06/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 14:00
Autos entregues em carga ao Promotor
-
24/06/2024 10:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/06/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 10:59
Registro de Sentença
-
24/06/2024 10:59
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2024 16:54
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 15:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/03/2024 15:30
Manifestação do Ministério Público
-
15/03/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 09:50
Autos entregues em carga ao Promotor
-
04/03/2024 16:40
Juntada de NULL
-
04/03/2024 16:40
Juntada de Mandado
-
23/02/2024 17:18
Juntada de Informações
-
06/02/2024 08:54
Prazo em Curso
-
05/02/2024 13:04
Prazo em Curso
-
02/02/2024 18:42
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 17:10
Autos preparados para expedição
-
02/02/2024 17:07
Expedição em análise para assinatura
-
02/02/2024 15:54
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
02/02/2024 15:39
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
01/02/2024 14:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/02/2024 14:52
Proferida decisão interlocutória
-
01/01/2024 00:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/12/2023 07:06
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
12/12/2023 21:17
Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
-
12/12/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2023 21:05
Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
-
11/12/2023 15:51
Emissão da Relação
-
11/12/2023 15:48
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
11/12/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 15:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/12/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/12/2023 14:49
Emissão da Relação
-
06/12/2023 18:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/12/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 10:07
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
05/12/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 09:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/12/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 09:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/12/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 09:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/12/2023 08:35
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
05/12/2023 08:35
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
05/12/2023 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802717-87.2020.8.12.0018
Edilsa Cassia Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/08/2020 18:13
Processo nº 0915419-03.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Fabio Monte Bento
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2015 11:27
Processo nº 0915399-12.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Edson Ribeiro de Figueiredo
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2015 11:24
Processo nº 0801525-19.2024.8.12.0006
Alliny Nunes Alves
Instituto Nacional do Seguro Social Inss
Advogado: Rairan Franca Malaquias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2024 11:20
Processo nº 0869734-89.2023.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da 2 Vara de Fazenda ...
J.l. Saude – Servicos Medicos Ss
Advogado: Rodrigo Martins Alcantara
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2024 08:05