20/03/2025 11:24

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 11:24

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:05

Realizado cálculo de custas
22/01/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:04

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sherlla Amorim Oliveira (OAB 15765/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0809307-32.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lirismar Menêses de Carvalho - Réu: Natura Cosmésticos S/A - Sentença de fls. 50: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes.

E, por consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Custas e honorários advocatícios, nos termos do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas."
20/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:37

Recebidos os autos
16/01/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:37

Homologada a Transação
14/01/2025 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sherlla Amorim Oliveira (OAB 15765/MS), Rhayanne Amorim Oliveira (OAB 17199/MS), Maria Aparecida Almeida Santos Filha (OAB 25082/MS), Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0809307-32.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lirismar Menêses de Carvalho - Réu: Natura Cosmésticos S/A - O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária (comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses, última declaração do IR, etc), razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Às providências necessárias.
04/12/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:21

Recebidos os autos
01/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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