01/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0827840-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andrea Moringo da Silva - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes para que tenham ciência da Decisão de f. 172, cujo trecho segue: "O Juízo indeferiu o pedido de justiça gratuita.

E, não havendo comprovação do pagamento do preparo recursal nas 48 (quarenta e oito) horas determinadas na decisão, NÃO recebo o recurso em razão de sua deserção.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se."
30/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:01

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 17:39

Recebidos os autos
22/05/2025 17:39

Não recebido o recurso de parte.
22/05/2025 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0827840-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andrea Moringo da Silva - Diante da Decisão de f. 167-168, fica concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o(a) recorrente promover o pagamento das custas processuais e demais despesas do preparo recursal, sob pena de deserção.
12/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:42

Recebidos os autos
22/04/2025 14:42

Gratuidade da Justiça
09/04/2025 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:56

Recebidos os autos
20/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0827840-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andrea Moringo da Silva - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 127-133, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, julgo procedente em parte os pedidos formulados para o fim de CONDENAR a ré a restituir à autora o valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), com correção monetária pelo IGP-M/FGV a partir do desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).

No mais, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito em relação a agência de turismo Booking.com, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
05/02/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:39

Homologada a Transação
28/01/2025 15:38

Recebidos os autos
28/01/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 17:51

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 16:14

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 07:10

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:25

de Conciliação
04/12/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 22:07

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0827840-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andrea Moringo da Silva - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 04/12/2024 às 15:00hrs.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
20/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:23

Recebidos os autos
18/11/2024 18:23

Determinada Requisição de Informações
18/11/2024 18:21

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800245-94.2021.8.12.0013

Rosangela Goncalves Almeida

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcus Vinicius Duarte Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0863050-17.2024.8.12.0001

Wanderley Campos Pereira Junior

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Matheus Bolonhezi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0861970-18.2024.8.12.0001

Vania Aparecida Rodrigues Ramos

Banco do Brasil SA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0861951-12.2024.8.12.0001

Iponina Lubas Sales

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Adao de Arruda Sales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0861320-68.2024.8.12.0001

Alcinda Almeida

Maria Santana Trajano

Advogado: Amanda Maiane Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2024 20:50

Exibir Processo