26/03/2025 14:08

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 03:56

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800107-51.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aleudenir Rodrigues dos Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 3 DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, razão pela qual resolvo de mérito o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, considerando os requisitos estabelecidos no § 2º, do art. 85, do mesmo diploma legal, ressalvando, no entanto, a incidência do disposto no art. 98, §3º, do CPC/2015, por ser beneficiária da justiça gratuita.
28/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:35

Recebidos os autos
26/11/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800107-51.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aleudenir Rodrigues dos Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Para resolução da controvérsia, defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição das testemunhas arroladas às f. 36-37.

Para a audiência de instrução designo o dia 08/10/2024 às 14:15h.

Cientifique-se a parte autora que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do juízo, ressalvadas as hipóteses do § 4º do artigo 455 do Código de Processo Civil, o que deverá ser previamente comprovado nos autos.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesruiso à sala virtual de audiências da Vara Única de Rio Negro, constante da presente decisão, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.
08/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:22

Recebidos os autos
06/08/2024 19:22

Decisão de Saneamento e Organização
03/07/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 03:37

Decorrido prazo de parte
19/12/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:40

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 06:52

Recebidos os autos
16/11/2023 06:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:18

Recebidos os autos
04/08/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2023 04:05

Decorrido prazo de parte
26/05/2023 21:01

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:24

Recebidos os autos
10/05/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2023 03:12

Decorrido prazo de parte
05/05/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:05

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 11:43

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 00:00

Intimação

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Marco Antonio Fantone Processo 0800107-51.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aleudenir Rodrigues dos Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I.

Recebo a inicial de f. 01-13.

II.

Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

III.

Deixo de designar audiência de conciliação, seguindo a Recomendação n. 1/2016, do Conselho Superior da Magistratura.

IV.

Cite-se, com as advertências legais (art. 334, §§ 5º, 8º, 9º e 10, CPC).
07/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:06

Recebidos os autos
06/03/2023 14:06

Determinada Requisição de Informações
03/03/2023 19:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 06:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/02/2023 06:35

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 06:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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