15/07/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 12:22

Recebidos os autos
27/06/2025 12:22

Recebidos os autos
16/05/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 09:06

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 09:06

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0868379-10.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Silvia Aparecida da Rocha Santos - Reqda: Banco Daycoval S/A - Deixo de exercer a faculdade prevista no artigo 331 do CPC, mantendo-se a sentença de f. 55/57 por seus próprios fundamentos.

Nos termos do artigo 331, §1º do CPC, cite-se a parte apelada para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:58

Recebidos os autos
24/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 13:25

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0868379-10.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Silvia Aparecida da Rocha Santos - Reqda: Banco Daycoval S/A - Assim, diante da inércia da autora em atender o determinado por este Juízo à f. 27, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

No mais, anote-se no sistema o deferimento da justiça gratuita à autora.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
10/02/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:34

Recebidos os autos
31/01/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:34

Indeferida a petição inicial
28/01/2025 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0868379-10.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Silvia Aparecida da Rocha Santos - Reqda: Banco Daycoval S/A - I.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 20-23 foi feita por e-mail e em nome do patrono da autora, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

II.

No mais, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

Ressalto que o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atribuído a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:24

Recebidos os autos
03/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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