16/12/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS), Fernanda Thays Fonseca Coelho (OAB 27894/MS) Processo 0810771-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rebecca Macedo Fernandes de Araújo, Alexandre de Mendonça Autran - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Face ao exposto declaro a perda de objeto quanto a pretensão apresentada eis que os reclamantes já se encontram em seu destino final.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
27/11/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 22:02

Expedição de Certidão.
17/11/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 22:02

Homologada a Transação
17/11/2024 22:02

Recebidos os autos
17/11/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento
15/11/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:30

Juntada de Ofício
13/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/08/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
08/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:36

Juntada de Informações
05/06/2024 15:36

Juntada de Informações
05/06/2024 15:36

Recebidos os autos
05/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
03/06/2024 14:32

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:10

Recebidos os autos
28/05/2024 17:10

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
28/05/2024 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/08/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/05/2024 12:18

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:02

Recebidos os autos
27/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:38

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:24

Expedição de Carta.
15/05/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:18

Expedição de Ofício.
14/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:22

Recebidos os autos
14/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
13/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800409-54.2024.8.12.0110

Angela Blausius

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Thiago da Costa Queiroz Dauria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0802740-67.2024.8.12.0026

Leonilda Clara da Silva Santos

Aaapb - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Gabriellen Lira Mertz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0800860-97.2020.8.12.0020

Ajurycaba Empreendimentos Imobiliarios L...

Nr Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Angela Stoffel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2020 23:56

Exibir Processo

Processo nº 0866164-61.2024.8.12.0001

Carmelo Domingues

Banco Bmg SA

Advogado: Pablo Batista Rego

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0003047-93.2024.8.12.0110

Jose Carlos Marques

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 12:28

Exibir Processo