28/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:36

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:35

Transitado em Julgado em "data"
21/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:50

Recebidos os autos
07/03/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:13

Confirmada
24/02/2025 13:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:55

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 18:19

Não-Provimento
10/02/2025 09:59

Inclusão em pauta
31/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 15:08

Recebidos os autos
24/01/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:12

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800471-24.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Diva Nogueira Ferraz dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Visto.

Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.
18/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:51

Confirmada
17/12/2024 13:23

Expedida/certificada
17/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:21

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 08:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:40

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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