11/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:07

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:32

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:28

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:16

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Valenzuela Loureiro Velasques (OAB 19789/MS) Processo 0900212-62.2024.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Amadeus Luciano Meira Simao - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Decisão às fls. 94/95. "Em análise aos autos, em especial à resposta à acusação apresentada pela defesa técnica, verifico que não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 11.719/08), de tal modo que não há que se falar em absolvição sumária do acusado.

Designo o dia 11 de março de 2025, às 15:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams1No ato da intimação, deverá o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do ato certificar se o(s) intimando(s) comparecerá presencialmente ou se participará da audiência através de videoconferência, ocasião em que deverá colher o número do telefone celular (com whatsapp) e e-mail da parte.

Encaminhe-se em anexo ao mandado o tutorial de acesso ao sistema de videoconferência. .."
18/12/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:06

Recebidos os autos
17/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:47

Recebidos os autos
17/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 08:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:17

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:06

Recebidos os autos
09/09/2024 17:06

Decisão ou Despacho
13/08/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:46

Recebidos os autos
17/07/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:56

Evolução da Classe Processual
24/06/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:01

Recebidos os autos
17/06/2024 16:01

Recebida a denúncia
29/05/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 18:56

Recebidos os autos
29/05/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 21:11

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 21:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 21:11

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 21:11

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 21:10

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:15

Apensado ao processo numero do processo
20/05/2024 09:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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