05/09/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 19:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:38

Registro de Sentença
15/08/2025 19:38

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
04/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:21

Recebidos os autos do Ministério Público
02/07/2025 12:21

Manifestação do Ministério Público
30/06/2025 12:05

Juntada de Mandado
27/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:03

Autos entregues em carga ao Promotor
27/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:06

Juntada de NULL
25/06/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 18:01

Prazo em Curso
03/06/2025 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/05/2025 13:29

Prazo em Curso
20/05/2025 13:29

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:40

Recebidos os autos do Ministério Público
15/05/2025 11:40

Manifestação do Ministério Público
08/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:00

Autos entregues em carga ao Promotor
05/02/2025 13:18

Prazo em Curso
04/02/2025 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
14/01/2025 19:22

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:59

Audiência em execução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/12/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Alves Junior (OAB 9460/MS) Processo 0903521-39.2024.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Carlos Eduardo Lino Santoma - Intime-se as partes da designação de audiência preliminar, conforme termo de fls. 61-64. dados que seguem:Audiência Preliminar Data: 18/12/2024 Hora 15:30 Local: Sala de Instrução e Julgamento Criminal Situacão: Pendente
11/12/2024 17:39

Recebidos os autos do Ministério Público
11/12/2024 17:39

Manifestação do Ministério Público
11/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:08

Autos entregues em carga ao Promotor
11/12/2024 16:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 16:06

Emissão da Relação
11/12/2024 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/12/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:36

Juntada de Mandado
02/12/2024 15:36

Juntada de NULL
13/11/2024 14:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 13:12

Autos preparados para expedição
12/11/2024 13:06

Expedição de Mandado.
11/11/2024 22:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 22:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 21:35

Prazo em Curso
11/11/2024 21:34

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:46

Autos preparados para expedição
04/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:00

Recebidos os autos do Ministério Público
01/11/2024 20:00

Manifestação do Ministério Público
31/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
31/10/2024 07:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:08

Autos preparados para expedição
30/10/2024 18:08

Autos preparados para expedição
30/10/2024 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/10/2024 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:34

Autos entregues em carga ao Promotor
30/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/10/2024 13:44

Juntada de Mandado
29/10/2024 13:43

Juntada de NULL
24/10/2024 13:46

Juntada de Mandado
24/10/2024 13:46

Juntada de NULL
15/10/2024 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 10:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 16:51

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2024 16:51

Manifestação do Ministério Público
23/09/2024 12:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/09/2024 12:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/09/2024 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:37

Prazo em Curso
20/09/2024 20:36

Expedição de Mandado.
20/09/2024 20:36

Expedição de Mandado.
20/09/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:18

Autos entregues em carga ao Defensor
20/09/2024 20:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:17

Autos entregues em carga ao Promotor
18/09/2024 14:07

Autos preparados para expedição
18/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/09/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:17

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:54

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos do Ministério Público
16/08/2024 16:17

Manifestação do Ministério Público
14/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:57

Autos entregues em carga ao Promotor
09/08/2024 17:02

Documento Digitalizado
09/08/2024 16:47

Documento Digitalizado
31/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 12:13

Documento Digitalizado
31/07/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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