TJMS - 0920834-83.2023.8.12.0001
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD
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05/09/2025 08:09
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
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04/09/2025 20:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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20/08/2025 17:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
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20/08/2025 13:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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20/08/2025 13:41
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 754018/2025
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20/08/2025 13:26
Protocolizada Petição 754018/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025
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19/08/2025 00:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
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18/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/08/2025 08:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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15/08/2025 08:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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15/08/2025 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
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15/08/2025 07:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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15/08/2025 07:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/08/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
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14/08/2025 20:30
Determinada a distribuição do feito
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10/07/2025 10:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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10/07/2025 09:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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08/07/2025 15:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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07/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0920834-83.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Allyffer Rhyan Henrique da Silva Machado DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Luís Alberto Safraider Interessado: Anderson Cavalheiros Brasil Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogada: Letícia Pires de Sant Anna Jorge (OAB: 18234/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Vítima: Anderson Cavalheiros Brasil Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
27/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0920834-83.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Allyffer Rhyan Henrique da Silva Machado DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Luís Alberto Safraider Interessado: Anderson Cavalheiros Brasil Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogada: Letícia Pires de Sant Anna Jorge (OAB: 18234/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Vítima: Anderson Cavalheiros Brasil Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
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