13/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/07/2025 14:12

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:20

Declarada incompetência
24/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:20

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jairo Pires Mafra (OAB 7906/MS), Elisangela de Oliveira Campos (OAB 8284/MS), Rubilene Prudêncio de Almeida (OAB 16440/MS) Processo 0001916-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hermilson de Andrade Almeida - Reqdo: União Federal - Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
12/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/02/2025 10:43

Emissão da Relação
10/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 10:47

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jairo Pires Mafra (OAB 7906/MS), Elisangela de Oliveira Campos (OAB 8284/MS), Rubilene Prudêncio de Almeida (OAB 16440/MS) Processo 0001916-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hermilson de Andrade Almeida - Reqdo: União Federal - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 729/738.
20/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 07:42

Emissão da Relação
16/01/2025 20:51

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jairo Pires Mafra (OAB 7906/MS), Elisangela de Oliveira Campos (OAB 8284/MS), Rubilene Prudêncio de Almeida (OAB 16440/MS) Processo 0001916-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hermilson de Andrade Almeida - Reqdo: União Federal - Despacho de f. 719: "1.

RATIFICO a decisão interlocutória de f. 714/717. 2.

Dessarte, CITE-SE a parte demandada para, no prazo legal, ofertar contestação, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 335, III, do Código de Processo Civil. 4.

Se na contestação for alegada preliminar, oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou ainda juntada de documentos - exceto procuração e cópia de provimentos judiciais -, INTIME-SE a parte requerente para impugná-la, em 15 (quinze) dias, em atenção ao artigo 350 do Código de Processo Civil. 5.

Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento. 6.

Após, voltem conclusos para decisão de saneamento ou julgamento conforme o estado do processo."
15/01/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:48

Emissão da Relação
14/01/2025 14:43

Expedição de Carta.
14/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:41

Autos preparados para expedição
14/01/2025 14:38

Expedição de Carta.
14/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:44

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/12/2024 17:06

Documento Digitalizado
13/12/2024 17:06

Documento Digitalizado
13/12/2024 16:02

Informação do Sistema
13/12/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/12/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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