18/09/2025 19:26

Arquivado Provisoriamente
18/09/2025 19:19

Documento Digitalizado
18/09/2025 19:19

Documento Digitalizado
16/09/2025 18:51

Expedição em análise para assinatura
15/09/2025 10:23

Autos preparados para expedição
15/09/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Fl. 610: CERTIFICO que as partes exequentes serão intimadas de que o levantamento de seu crédito estará sujeito à(s) retenção(ões) identificada(s) no(s) documento(s) anexo(s), e que, caso discordem, deverão manifestar-se, com a devida comprovação, se possuem alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço http://www.tjms.jus.br, aba "Serviços > Precatórios > Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

Nada mais.
08/09/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 15:03

Documento Digitalizado
05/09/2025 15:02

Emissão da Relação
05/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:39

Autos preparados para expedição
27/08/2025 10:05

Autos preparados para expedição
22/08/2025 16:27

Autos preparados para expedição
22/08/2025 10:33

Autos preparados para expedição
22/08/2025 10:32

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 17:16

Prazo em Curso
21/08/2025 17:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 07:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/07/2025 07:42

Emissão da Relação
30/07/2025 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:42

Registro de Sentença
30/07/2025 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2025 18:32

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:39

Autos preparados para expedição
11/06/2025 11:37

Autos preparados para expedição
11/06/2025 10:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0810929-83.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Oliveira de Souza, Roseli Fialho Miguel Dias, Nair Maria de Souza, Maria de Lourdes Elias Sobrinho, Gislaine de Fatima Siqueira, Fátima da Silva Monteiro, Evando Gomes da Silva, Dilian Diclá Gonçalves Chaves - Intimação do exequente para que se manifeste à respeito do Extrato de Conta única juntado aos autos, cujo teor dá conta do pagamento do valor exequendo, requerendo o que de direito.
09/06/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2025 02:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:03

Emissão da Relação
06/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:24

Documento Digitalizado
02/06/2025 14:07

Juntada de Ofício
29/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/05/2025 13:51

Prazo em Curso
15/05/2025 10:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:02

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0810929-83.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Oliveira de Souza, Dilian Diclá Gonçalves Chaves, Evando Gomes da Silva, Fátima da Silva Monteiro, Gislaine de Fatima Siqueira, Maria de Lourdes Elias Sobrinho, Nair Maria de Souza, Roseli Fialho Miguel Dias - Sentença p 573: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.
01/05/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/04/2025 08:31

Autos preparados para expedição
29/04/2025 08:28

Emissão da Relação
28/04/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:12

Registro de Sentença
28/04/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:09

Informação do Sistema
16/04/2025 15:05

Informação do Sistema
04/04/2025 14:17

Prazo em Curso
04/04/2025 14:05

Documento Digitalizado
04/04/2025 14:05

Documento Digitalizado
02/04/2025 16:14

Documento Digitalizado
28/03/2025 10:31

Documento Digitalizado
28/03/2025 10:31

Documento Digitalizado
28/03/2025 10:31

Documento Digitalizado
28/03/2025 10:31

Documento Digitalizado
28/03/2025 10:31

Documento Digitalizado
28/03/2025 10:31

Documento Digitalizado
28/03/2025 10:31

Documento Digitalizado
28/03/2025 10:31

Documento Digitalizado
28/03/2025 10:31

Documento Digitalizado
28/03/2025 10:31

Documento Digitalizado
28/03/2025 10:31

Documento Digitalizado
27/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 08:53

Prazo em Curso
26/03/2025 15:53

Expedição em análise para assinatura
26/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS) Processo 0810929-83.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Oliveira de Souza - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f.

X, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f.

X, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
13/01/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2025 15:28

Prazo em Curso
11/01/2025 15:26

Emissão da Relação
11/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/01/2025 15:22

Emissão da Relação
04/10/2024 10:04

Prazo em Curso
02/07/2024 07:54

Prazo em Curso
24/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 08:47

Emissão da Relação
14/05/2024 08:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 14:19

Prazo em Curso
18/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/04/2024 14:17

Emissão da Relação
18/04/2024 14:16

Emissão da Relação
12/04/2024 11:19

Documento Digitalizado
12/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:57

Autos preparados para expedição
20/12/2023 06:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 05:42

Expedição de Certidão.
30/11/2023 05:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 05:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
05/09/2023 06:36

Autos preparados para expedição
04/09/2023 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:14

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:01

Juntada de NULL
19/07/2023 14:01

Juntada de Mandado
11/07/2023 15:14

Prazo em Curso
11/07/2023 15:13

Expedição de Certidão.
23/06/2023 08:42

Autos preparados para expedição
22/06/2023 09:56

Autos preparados para expedição
22/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:10

Prazo em Curso
25/05/2023 10:08

Expedição de Mandado.
22/05/2023 06:11

Autos preparados para expedição
22/05/2023 06:11

Autos preparados para expedição
18/05/2023 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 08:25

Conclusos para decisão
30/03/2023 08:22

Expedição de Certidão.
22/03/2023 06:24

Prazo em Curso
22/03/2023 05:08

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
21/03/2023 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 13:25

Emissão da Relação
17/03/2023 13:49

Juntada de NULL
16/03/2023 13:27

Autos preparados para expedição
09/03/2023 17:11

Juntada de NULL
09/03/2023 17:11

Juntada de NULL
09/03/2023 17:10

Juntada de Mandado
17/11/2022 18:20

Juntada de Mandado
17/11/2022 18:20

Juntada de NULL
17/11/2022 18:19

Juntada de NULL
17/11/2022 18:19

Juntada de Mandado
17/11/2022 18:19

Juntada de NULL
17/11/2022 18:19

Juntada de Mandado
16/11/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 13:35

Prazo em Curso
06/10/2022 15:32

Expedição de Mandado.
06/10/2022 15:32

Expedição de Mandado.
06/10/2022 15:32

Expedição de Mandado.
06/10/2022 15:32

Expedição de Mandado.
06/10/2022 15:32

Expedição de Mandado.
06/10/2022 15:32

Expedição de Mandado.
26/09/2022 15:51

Autos preparados para expedição
22/09/2022 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2022 10:18

Conclusos para decisão
28/07/2022 10:13

Expedição de Certidão.
24/05/2022 13:03

Autos preparados para expedição
24/05/2022 13:03

Transitado em Julgado em data
06/05/2022 10:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2022 02:19

Expedição de Certidão.
18/04/2022 08:12

Prazo em Curso
13/04/2022 21:34

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.
13/04/2022 12:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2022 11:49

Emissão da Relação
13/04/2022 11:32

Expedição de Certidão.
13/04/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2022 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2022 17:43

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:43

Registro de Sentença
08/04/2022 17:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/04/2022 15:01

Expedição de NULL.
10/03/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/03/2022 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:22

Conclusos para decisão
24/02/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 09:18

Prazo em Curso
02/02/2022 21:14

Publicado ato_publicado em 02/02/2022.
02/02/2022 08:59

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2022 08:57

Emissão da Relação
01/02/2022 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2021 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2021 17:17

Conclusos para decisão
13/12/2021 15:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/12/2021 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2021 01:18

Expedição de Certidão.
19/10/2021 12:25

Expedição de Certidão.
19/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/10/2021 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:01

Conclusos para decisão
03/09/2021 13:49

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
01/09/2021 18:11

Processo Reativado
31/08/2021 19:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/07/2021 13:25

Informação do Sistema
15/07/2021 13:25

Apensado ao processo numero do processo
05/07/2021 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 06:50

Arquivado Definitivamente
23/06/2021 06:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/06/2021 17:21

Expedição de Certidão.
12/06/2021 09:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2021 08:36

Prazo em Curso
15/05/2021 01:49

Publicado ato_publicado em 15/05/2021.
12/05/2021 15:29

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2021 15:27

Emissão da Relação
10/05/2021 02:10

Expedição de Certidão.
30/04/2021 06:22

Expedição de Certidão.
30/04/2021 06:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 06:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/04/2021 06:16

Transitado em Julgado em data
29/04/2021 14:34

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/04/2021 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/10/2020 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/10/2020 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/10/2020 06:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2020 15:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/09/2020 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2020 01:46

Expedição de Certidão.
02/09/2020 21:36

Prazo em Curso
02/09/2020 17:28

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.
02/09/2020 17:28

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.
02/09/2020 17:28

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.
31/08/2020 14:58

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2020 14:52

Emissão da Relação
27/08/2020 23:32

Expedição de Certidão.
27/08/2020 23:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 23:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/08/2020 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 08:12

Conclusos para decisão
18/08/2020 07:57

Expedição de Certidão.
17/08/2020 17:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/08/2020 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 12:08

Expedição de Certidão.
13/08/2020 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2020 01:13

Expedição de Certidão.
29/07/2020 01:40

Publicado ato_publicado em 29/07/2020.
28/07/2020 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2020 10:37

Emissão da Relação
27/07/2020 15:14

Expedição de Certidão.
27/07/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 15:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/07/2020 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2020 13:21

Expedição de Certidão.
21/07/2020 13:21

Registro de Sentença
21/07/2020 13:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/07/2020 11:48

Expedição de NULL.
16/04/2020 19:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/03/2020 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2020 11:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/03/2020 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 02:33

Expedição de Certidão.
09/03/2020 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2020 01:19

Publicado ato_publicado em 03/03/2020.
02/03/2020 01:26

Expedição de Certidão.
02/03/2020 01:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 01:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/03/2020 01:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2020 00:02

Emissão da Relação
19/02/2020 16:52

Expedição de Certidão.
19/02/2020 16:52

Registro de Sentença
19/02/2020 16:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/02/2020 18:44

Expedição de NULL.
01/12/2019 06:24

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
28/10/2019 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2019 16:19

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2019 06:24

Prazo em Curso
02/07/2019 00:50

Publicado ato_publicado em 02/07/2019.
01/07/2019 06:43

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2019 06:28

Emissão da Relação
18/06/2019 16:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/06/2019 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019 15:30

Autos preparados para expedição
05/06/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 18:47

Conclusos para despacho
24/05/2019 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2019 01:00

Publicado ato_publicado em 18/05/2019.
17/05/2019 14:33

Expedição de Certidão.
17/05/2019 13:53

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2019 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/05/2019 13:30

Emissão da Relação
17/05/2019 13:29

Expedição de Carta.
17/05/2019 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 13:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/10/2018 11:57

Informação do Sistema
08/10/2018 11:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/08/2018 15:18

Autos preparados para expedição
09/08/2018 15:14

Expedição de Certidão.
09/08/2018 13:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2019 01:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
07/08/2018 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812674-35.2017.8.12.0110

Thiago de Faria Tomasi

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Alberto Machado de Carvalho Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2017 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0813755-77.2021.8.12.0110

Maiza Tataina Arce

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Lucieni Xavier da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2021 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0801700-04.2024.8.12.0009

Raimundo Rodrigues da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Thaynara Ap. Sebastiana Padua

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0808090-60.2024.8.12.0018

Paulo Alfredo Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0810929-83.2018.8.12.0110

Andre Oliveira de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2020 23:31

Exibir Processo