12/09/2025 09:52

Inclusão em Pauta
04/09/2025 15:21

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 14:37

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 09:24

Certidão
01/09/2025 09:24

Juntada de Certidão
31/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:02

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:45

Retorno da Comarca - Diligência
03/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
03/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
03/06/2025 13:11

Certidão
02/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:42

Certidão de Publicação - DJE
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:07

Remessa à Imprensa Oficial
26/05/2025 00:51

Certidão de Publicação - DJE
26/05/2025 00:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900564-57.2024.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Laucilio Espinoza Fialho Advogada: Leticia Carrelo de Oliveira (OAB: 30479/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:32

Remessa à Imprensa Oficial
23/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:20

Distribuído por sorteio
23/05/2025 09:17

Processo Cadastrado
23/05/2025 08:41

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
22/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802486-56.2017.8.12.0021

Setpar S/A

Antonio Cezar Cardoso da Silva

Advogado: Leandro Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2017 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1400395-26.2025.8.12.0000

Municipio de Navirai

Arthur Marra Florencio

Advogado: Katya Mayumi Nakamura Matsubara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0801395-70.2022.8.12.0015

Pedro Pereira de Jesus

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Walker Alexandre Alfonso dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0900564-57.2024.8.12.0048

Ministerio Publico Estadual

Laucilio Espinoza Fialho

Advogado: Leticia Carrelo de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0806805-74.2024.8.12.0101

Ivo Antonio de Mello Nogueira

Jessica Thaynara Fernandez Laurindo

Advogado: Gabriel Lopes Zani Carrascosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 09:35

Exibir Processo