08/01/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 17:49

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2025 16:47

Recebidos os autos
08/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:47

Homologada a Transação
16/12/2024 13:58

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:10

INCONSISTENTE
27/11/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/12/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
31/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/06/2024 14:03

Recebidos os autos
08/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:48

Conclusos para despacho
25/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 01:40:00, Juizado Especial Adjunto.
17/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:28

INCONSISTENTE
16/05/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
10/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:58

Expedição de Carta.
20/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
16/02/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/12/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
01/12/2023 14:47

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:47

INCONSISTENTE
01/12/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:10

Juntada de Informações
16/11/2023 15:10

Juntada de Informações
16/11/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:25

Recebidos os autos
02/10/2023 15:25

Decisão ou Despacho
23/08/2023 14:53

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana A.

Batista Nantes (OAB 22084/MS) Processo 0800397-75.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Pereira da Cunha - Epp - Intima-se a parte autora, acerca da juntada de informações as fls. 30 e 35, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
08/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:16

Juntada de Ofício
24/07/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2023 16:49

Juntada de Ofício
12/07/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:13

Juntada de Informações
11/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:13

Expedição de Ofício.
10/07/2023 18:13

Expedição de Ofício.
02/06/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:45

Recebidos os autos
02/06/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:04

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 15:33

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/03/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana A.

Batista Nantes (OAB 22084/MS) Processo 0800397-75.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Pereira da Cunha - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
08/03/2023 08:02

Expedição de Mandado.
08/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 06:00:00, Juizado Especial Adjunto.
01/03/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:29

Expedição de Certidão.
01/03/2023 21:29

INCONSISTENTE
24/02/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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