23/09/2025 14:59

Autos Vindos da Defensoria Pública
23/09/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 10:17

Certidão
22/09/2025 10:17

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/09/2025 10:16

Certidão
22/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 02:17

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803370-92.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Zeniulza Ferreira da Gloria Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
19/09/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 08:54

Julgamento Virtual Finalizado
19/09/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 08:54

Não-Provimento
18/09/2025 05:24

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:07:22 local.
03/09/2025 01:02

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:04

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:04:24 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:30

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:30:38 local.
12/08/2025 12:29

Inclusão em Pauta
31/07/2025 17:20

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 17:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 20:50

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:12

Autos Vindos da Defensoria Pública
23/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 14:26

Certidão
22/05/2025 14:23

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 14:17

Certidão
22/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 06:34

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803370-92.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Zeniulza Ferreira da Gloria Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:07

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/02/2025 08:54

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/01/2025 12:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
27/01/2025 12:17

Certidão
27/01/2025 12:16

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
27/01/2025 10:19

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/01/2025 03:33

Certidão
27/01/2025 03:32

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/01/2025 03:32

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
27/01/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803370-92.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Zeniulza Ferreira da Gloria Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/01/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
23/01/2025 16:57

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:46

Distribuído por sorteio
23/01/2025 16:41

Processo Cadastrado
23/01/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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