03/02/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:50

Recebidos os autos
30/01/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 18:07

Processo Reativado
29/01/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:19

Recebidos os autos
27/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 17:55

Recebidos os autos
24/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Correa do Couto (OAB 13468/MS) Processo 0801958-04.2025.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Carlita Vieira - "(...) Nesse contexto, estando presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal na espécie, sendo necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, o indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva ou a substituição por cautelares é providência que se impõe.

Posto isso, por reputar que persistem no caso em tela os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA OU A SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES formulado por Carlita Vieira.

Oportunamente, traslade-se cópia desta decisão para os autos de ação penal, arquivando estes autos.

Intime-se.

Cumpra-se. (...)"
21/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 13:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 21:05

Recebidos os autos
17/01/2025 21:05

Decisão ou Despacho
16/01/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 15:19

Recebidos os autos
16/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 11:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 17:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/01/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2025 15:53

Apensado ao processo numero do processo
15/01/2025 15:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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