15/09/2025 06:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:09

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:04

Prazo em Curso
26/06/2025 17:04

Documento Digitalizado
26/06/2025 17:04

Documento Digitalizado
24/06/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:28

Juntada de NULL
23/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:20

Prazo em Curso
04/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:20

Registro de Sentença
31/03/2025 17:20

Homologação de Transação Penal
21/03/2025 06:44

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:21

Documento Digitalizado
13/03/2025 14:21

Documento Digitalizado
13/03/2025 14:18

Manifestação do Ministério Público
13/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:12

Juntada de NULL
13/03/2025 14:12

Juntada de Mandado
13/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:49

Audiência em execução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/02/2025 12:38

Prazo em Curso
17/02/2025 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 08:11

Prazo em Curso
11/02/2025 08:10

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 16:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/01/2025 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/01/2025 14:19

Recebidos os autos do Ministério Público
22/01/2025 14:19

Manifestação do Ministério Público
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luís Gabriel da Fonseca (OAB 29511/MS) Processo 0900158-39.2024.8.12.0047 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: João Rodolfo Arrais Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/01/2025 21:04

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/01/2025 13:05

Prazo em Curso
20/01/2025 13:04

Prazo em Curso
20/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:03

Expedição de NULL.
20/01/2025 13:02

Expedição de NULL.
20/01/2025 13:00

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 12:52

Emissão da Relação
20/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:50

Autos entregues em carga ao Defensor
20/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:49

Autos entregues em carga ao Promotor
20/01/2025 12:49

Documento Digitalizado
20/01/2025 12:48

Documento Digitalizado
20/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 16:04

Autos preparados para expedição
18/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/03/2025 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
05/11/2024 19:32

Recebidos os autos do Ministério Público
05/11/2024 19:32

Manifestação do Ministério Público
30/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:47

Autos entregues em carga ao Promotor
30/10/2024 11:47

Documento Digitalizado
30/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 07:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 07:00

Documento Digitalizado
17/10/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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