18/09/2025 13:36

Certidão
18/09/2025 13:36

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 13:36

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:36

Juntada de Certidão
18/09/2025 13:36

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:36

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:36

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:36

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:36

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:36

Juntada de Certidão
18/09/2025 13:36

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:36

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:36

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:36

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:36

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 06:00

Prazo em Curso
25/08/2025 09:03

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 09:19

Certidão
22/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 03:20

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805369-68.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Luana Souza da Silva Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
21/08/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 14:10

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 14:10

Não-Provimento
04/08/2025 16:18

Incluído em pauta para 04/08/2025 04:18:40 local.
17/07/2025 06:20

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/07/2025 13:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/07/2025 09:38

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/07/2025 04:29

Certidão
08/07/2025 04:29

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805369-68.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Luana Souza da Silva Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/07/2025 15:49

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:17

Processo Dependente Iniciado
07/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805369-68.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luana Souza da Silva Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.,
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805369-68.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luana Souza da Silva Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815081-21.2015.8.12.0001

Americel Claro - S/A

Zuzy Empreendimentos LTDA

Advogado: Alexandre Miranda Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2015 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0904667-93.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Luis Mayeda

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2020 23:16

Exibir Processo

Processo nº 0800004-93.2025.8.12.0009

Valdete Rodrigues Gomes dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Victor Marcelo Herrera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0805369-68.2024.8.12.0008

Luana Souza da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Eduardo Nascimento Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0008970-27.2010.8.12.0002

Ondina Portes Ribas

Vicente de Oliveira Ribas Netto

Advogado: Ana Maria Falchetti Boverio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2018 09:41

Exibir Processo