09/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
09/09/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:41

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 14:40

Expedição de Alvará.
19/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.
19/06/2024 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 17:58

Provimento por decisão monocrática
12/04/2024 16:17

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:17

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 18:22

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:22

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 18:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.
26/03/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 15:05

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
10/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 14:44

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
30/06/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600645-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.

G.

S.

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: M.

V.

R. da L.

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Ante a manifestação de f. 32, aguarde-se a ordem cronológica para pagamento. Às providências.

Intimem-se.
29/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 18:04

Provimento por decisão monocrática
14/06/2023 17:34

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:22

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600645-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.

G.

S.

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: M.

V.

R. da L.

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Ante o exposto, indefiro o requerimento de f. 23 deste precatório, bem como determino a expedição de ofício ao juízo da execução, a fim de que esclareça os termos do destaque de honorários, tendo em vista que o contrato que o embasou foi firmado com os advogados CHARLES MACHADO PEDRO e MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ (f. 287/288 daqueles autos), contudo no ofício requisitório a reserva de honorários está integralmente destinada a MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ.

Aguarde-se a ordem cronológica para pagamento.

Intimem-se. Às providências.
05/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 14:10

Provimento por decisão monocrática
12/05/2023 17:54

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:54

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:22

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
28/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 16:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2023 13:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2023 13:39

Expedição de Ofício.
22/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600645-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.

G.

S.

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: M.

V.

R. da L.

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e legislação federal específica, do Conselho da Justiça Federal.

Assim, desnecessária por ora a conferência do memorial de cálculo.

Conforme certidão de f. 08, a presente Requisição está formalmente perfeita.

Instaure-se o procedimento.

Expeça-se o ofício, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento será feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação.

Consigne-se também que o depósito deverá ser integral, eis que, havendo incidência, tanto o imposto de renda quanto a contribuição previdenciária serão retidos na fonte, por ocasião da expedição do alvará, conforme dispõe o artigo 35, I, da Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Nessa senda, importa esclarecer que o cálculo de retenção dos tributos será elaborado em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Normativas editadas pela Receita Federal.

Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - depositar o crédito em subconta própria, estando o valor atualizado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, intime-se o credor para que, em cinco dias, proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet- http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, fato que poderá ser antecipado pelos interessados.

Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arquivem-se até ulterior manifestação Intimem-se. Às providências.
20/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 13:02

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:58

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:56

Distribuído por prevenção
09/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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