TJMS - 0802460-92.2020.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 23:08
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
18/09/2025 13:23
Prazo em Curso
-
18/09/2025 03:11
Certidão de Publicação - DJE
-
18/09/2025 00:01
Publicação
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802460-92.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Branco Pucci Apelante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Apelado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Proc.
Município: Renato Pedraza da Silva (OAB: 14987/MS) Proc.
Município: Mariana Vieira Panovitch (OAB: 13821/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Ministério Público Estadual REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO - DECISÃO FLS. 1591-1593: Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo à apelação interposta, para suspender a eficácia da sentença recorrida, notadamente quanto à ordem de desocupação e imissão na posse do imóvel pelo Município de Ladário, até o julgamento definitivo do recurso.
I.
C.
Comunique-se, com urgência, ao Juízo de origem.
Após, retornem para decisão do recurso. -
17/09/2025 15:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
17/09/2025 14:53
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
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17/09/2025 02:17
Certidão de Publicação - DJE
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17/09/2025 00:01
Publicação
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17/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802460-92.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Branco Pucci Apelante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Apelado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Proc.
Município: Renato Pedraza da Silva (OAB: 14987/MS) Proc.
Município: Mariana Vieira Panovitch (OAB: 13821/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, forte na fungibilidade entre a tutela antecipada urgente e a tutela cautelar, com fundamento no art. 301, do CPC (poder geral de cautela), defiro tutela de urgência de natureza cautelar para ....
Oficie-se ao juiz da causa, comunicando o teor desta decisão.
Intime-se o (s) agravado (s) para apresentar contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias.
Sendo o caso, dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça. -
16/09/2025 12:39
Certidão
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16/09/2025 12:39
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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16/09/2025 06:45
Remessa à Imprensa Oficial
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15/09/2025 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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15/09/2025 18:20
Revogada a Medida Liminar
-
08/08/2025 01:01
Certidão de Publicação - DJE
-
08/08/2025 00:01
Publicação
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08/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802460-92.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Branco Pucci Apelante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Apelado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Proc.
Município: Renato Pedraza da Silva (OAB: 14987/MS) Proc.
Município: Mariana Vieira Panovitch (OAB: 13821/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2025. -
07/08/2025 15:17
Remessa à Imprensa Oficial
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07/08/2025 14:45
Conclusos para decisão
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07/08/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 14:45
Distribuído por prevenção
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07/08/2025 14:44
Processo Cadastrado
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05/08/2025 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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