26/02/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:04

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Joaber da Silva (OAB 22610/MS), Cristiana Aparecida Quirino Ferreira (OAB 233698/SP) Processo 0824186-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hélio de Almeida Souza - Réu: Acordo Certo Ltda, CLARO S/A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Hélio de Almeida Souza em desfavor de Claro S.A e Consumidor Positivo LTDA.

Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
03/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:35

Recebidos os autos
14/01/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:46

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 09:19

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 09:19

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:41

Recebidos os autos
11/05/2023 18:41

Decisão ou Despacho
05/05/2023 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 15:57

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2023 15:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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