TJMS - 1403985-79.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 16:38
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 16:36
Juntada de tipo de documento
-
24/02/2025 06:49
Expedição de "tipo de documento".
-
24/02/2025 06:49
Transitado em Julgado em "data"
-
31/01/2025 22:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 11:06
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
31/01/2025 06:27
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 00:01
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403985-79.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGADA INCOMPETÊNCIA - NÃO VISLUMBRADA - AÇÕES QUE NÃO SÃO CONEXAS - AUSÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES - INAPLICABILIDADE DO ART. 55, § 3º, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Trata-se de demanda em que se discute título diverso, sendo que, quando ajuizada demanda anterior para execução de Termo de confissão de dívida, com seus respectivos aditivos, houve determinação do juízo a quo para execução de forma individual quanto aos 3 últimos aditivos firmados.
Tampouco aplicável à espécie o teor do art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil, diante da ausência de comprovado risco de prolação de decisões conflitantes.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/01/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:45
Não-Provimento
-
29/01/2025 03:56
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 00:01
Publicação
-
29/01/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403985-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/01/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 08:27
Inclusão em pauta
-
15/05/2024 14:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2024 09:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2024 09:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:01
Publicação
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403985-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1021, §2º do CPC, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se. -
22/04/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/04/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 03:07
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 00:01
Publicação
-
08/03/2024 00:01
Publicação
-
07/03/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2024 14:36
Expedição de "tipo de documento".
-
07/03/2024 14:36
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
07/03/2024 14:36
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
07/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2024 06:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2024 06:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403985-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) Agravado: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Ante o exposto, com fulcro no artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil/2015, exerço o juízo de retratação, reformando-se a decisão agravada, para manter o respectivo recurso sob minha Relatoria.
Traslade-se cópia desta decisão ao Agravo Interno em Agravo de Instrumento nº 1403985-79.2023.8.12.0000/50000, tornando-o concluso ao Relator, para julgamento do mérito daquele recurso, arquivando-se estes autos (seq. n. 50001).
Admoesto às partes que eventuais recursos e insurgências contra a presente decisão deverão ser interpostas no Agravo Interno sequencial 50000, sob pena de não conhecimento.
Intime-se.
Cumpra-se. -
07/02/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403985-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) Agravado: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1021, §2º do CPC, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403985-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) Agravado: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/07/2023 12:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/07/2023 15:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/07/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 01:50
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
05/07/2023 00:01
Publicação
-
05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403985-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/07/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 13:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2023 13:40
Expedição de "tipo de documento".
-
04/07/2023 13:40
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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03/07/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicação
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403985-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) Desta feita, nos termos do art. 161, inciso V do RITJMS, o Des.
Divoncir Schreiner Maran é o magistrado prevento para análise do presente recurso, razão pela qual declino da competência, devendo os autos serem redistribuídos àquele magistrado.
Cumpra-se. -
30/06/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 13:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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30/06/2023 13:27
Declarada incompetência
-
22/05/2023 14:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/05/2023 14:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/05/2023 14:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/05/2023 08:51
Juntada de tipo de documento
-
10/05/2023 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/05/2023 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/05/2023 16:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/04/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 00:52
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
28/04/2023 00:01
Publicação
-
28/04/2023 00:01
Publicação
-
28/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403985-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1021, §2º do CPC, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se. -
27/04/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 15:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/04/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 11:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2023 11:20
Expedição de "tipo de documento".
-
26/04/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403985-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) Com essas considerações, sem mais delongas, por ser manifestamente inadmissível, não conheço do agravo de instrumento interposto, nos termos do artigo 932, inciso III do CPC/2015. -
27/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403985-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaun (OAB: 6703/MS) Agravado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 8948/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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