24/09/2025 07:02

Incluído em pauta para 24/09/2025 07:02:41 local.
13/09/2025 03:59

Certidão
08/09/2025 07:59

Incidente em Processamento
08/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0856914-38.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Rumo S/A Advogado: Elton Abreu Cobra (OAB: 231302/RJ) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 16335/PB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2025.
05/09/2025 15:25

Processo Dependente Cadastrado
02/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 15:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/09/2025 15:32

Certidão
02/09/2025 15:32

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/09/2025 00:51

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 14:09

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 14:09

Não-Provimento
29/08/2025 07:07

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:07:56 local.
15/08/2025 16:27

Incluído em pauta para 15/08/2025 04:27:33 local.
12/08/2025 13:28

Inclusão em Pauta
29/07/2025 12:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
29/07/2025 12:30

Certidão
29/07/2025 12:22

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/07/2025 01:52

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:05

Distribuído por sorteio
28/07/2025 13:26

Processo Cadastrado
25/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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