12/04/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 16:14

Baixa Definitiva
12/04/2023 16:13

Transitado em Julgado em #{data}
27/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:17

INCONSISTENTE
27/03/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403955-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Wilson Carlos de Godoy Paciente: Paulo Cesar Gomes Arantes Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Destarte, ante o exposto, não conheço do presente writ, e, por conseguinte, julgo-o extinto sem apreciação do mérito, o que faço com supedâneo no art. 138, inc.

III, c/c art. 403, inc.

I, ambos do Regimento Interno do TJMS.
24/03/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 15:50

Recebidos os autos
24/03/2023 15:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/03/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:18

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 01:08

INCONSISTENTE
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 20:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 20:16

Indeferida a petição inicial
23/03/2023 17:27

Conclusos para decisão
23/03/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:00

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:00

Distribuído por prevenção
23/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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