23/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:01

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 17:49

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2025 12:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 12:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900896-51.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Maicon Menezes de Oliveira Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB: 22580/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliana Nonato Dessa maneira, intime-se o advogado Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB/MS n.º 22.580), para apresentação da defesa do apelante, referente às razões da apelação interposta à fl. 325, no prazo legal.

Caso transcorrido in albis o prazo, intime-se pessoalmente o recorrente, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, nomeie outro advogado para apresentação das razões recursais ou manifestem, no cumprimento do mandado, interesse pelo patrocínio da Defensoria Pública Estadual, com a advertência de que, caso não haja nomeação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

Após o cumprimento do acima determinado, encaminhem-se os autos para intimação do representante do Ministério Público Estadual de primeira instância para apresentação de contrarrazões aos recursos.

Retornando os autos, encaminhem-se à Procuradoria-Geral de Justiça para a apresentação do parecer ministerial. Às providências.

P.I.C.
30/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900896-51.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Maicon Menezes de Oliveira Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB: 22580/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliana Nonato Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 26/05/2025.
26/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 16:34

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 16:34

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
26/05/2025 16:34

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
26/05/2025 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900896-51.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Maicon Menezes de Oliveira Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB: 22580/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliana Nonato Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 18:01

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 18:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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