08/07/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 07:03

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2025 06:54

Transitado em Julgado em "data"
18/06/2025 23:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 23:21

Recebidos os autos
18/06/2025 23:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 23:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 12:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:13

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 17:17

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:48

Não-Provimento
14/05/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1401593-98.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Requerente: Matheus Sposito Coutinho Advogado: Luiz Roberto Cardoso Lopes (OAB: 403954/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Heliel Gonçalves Santa Rosa Interessado: Gabriel Lima de Souza Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:45

Inclusão em pauta
06/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 17:55

Recebidos os autos
20/02/2025 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1401593-98.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Matheus Sposito Coutinho Advogado: Luiz Roberto Cardoso Lopes (OAB: 403954/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Heliel Gonçalves Santa Rosa Interessado: Gabriel Lima de Souza No caso, entendo que o pedido de gratuidade deve ser deferido.

Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito a julgamento virtual nos termos do inciso I do §1º do art. 1º do Provimento n. 411/2018.
13/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:24

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 11:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:52

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 09:51

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1401593-98.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Matheus Sposito Coutinho Advogado: Luiz Roberto Cardoso Lopes (OAB: 403954/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Heliel Gonçalves Santa Rosa Interessado: Gabriel Lima de Souza Segundo consta da tabela "A" do Regimento das Custas Judiciais de MS (Lei n.º 3.779/2009), há previsão das custas processuais para a Ação de Revisão Criminal.

Da mesma forma, a Revisão Criminal não está inclusa no capítulo relativo à isenção (artigo 24 da Lei n.º 3.779/09), sendo oportuno frisar que o requerente não juntou o comprovante de recolhimento.

Diante do exposto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de negativa de seguimento ao presente expediente. Às providências.
10/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1401593-98.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Matheus Sposito Coutinho Advogado: Luiz Roberto Cardoso Lopes (OAB: 403954/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Heliel Gonçalves Santa Rosa Interessado: Gabriel Lima de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/02/2025 17:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 08:40

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 08:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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