TJMS - 0900117-30.2023.8.12.0040

19/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0856486 - AgRg no AREsp 2994803 - Publicação prevista para 23/09/2025

17/09/2025 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/09/2025 15:41

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS AGUIRRE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 856486/2025 - AgRg no AREsp 2994803

11/09/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/09/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 856486/2025

11/09/2025 18:01

Protocolizada Petição 856486/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2025

22/08/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768484/2025

22/08/2025 17:15

Protocolizada Petição 768484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

21/08/2025 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 17:40

Conheço do agravo de LUIZ CARLOS AGUIRRE para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2025 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/08/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 715061/2025

08/08/2025 17:57

Protocolizada Petição 715061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

04/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 19:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 19:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/07/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 17:40

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/07/2025 00:00

Intimação