21/07/2025 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 16:50

Recebidos os autos
21/07/2025 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 11:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:46

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 08:45

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 08:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2025 08:45

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 08:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900117-30.2023.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Carlos Aguirre DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Augusto Arfeli Panucci Vítima: Pablo Ramirez Sena Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
17/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:29

Publicação
16/07/2025 16:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 16:46

Recurso Especial
15/07/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 14:07

Recebidos os autos
27/06/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:12

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 12:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 12:18

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900117-30.2023.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Carlos Aguirre DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Augusto Arfeli Panucci Vítima: Pablo Ramirez Sena Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Luiz Carlos Aguirre.

I.C.
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900117-30.2023.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Carlos Aguirre DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Augusto Arfeli Panucci Vítima: Pablo Ramirez Sena Ao recorrido para apresentar resposta
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900117-30.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Augusto Arfeli Panucci Apelado: Luiz Carlos Aguirre DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Vítima: Pablo Ramirez Sena Julgamento Virtual Iniciado
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900117-30.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Augusto Arfeli Panucci Apelado: Luiz Carlos Aguirre DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Vítima: Pablo Ramirez Sena Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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