TJMS - 1401288-56.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 09:26
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 08:56
Expedição de Ofício.
-
22/05/2023 08:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 01:14
Recebidos os autos
-
03/04/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401288-56.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Embargado: Romario Barbosa Rateiro Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Embargado: Renan Barbosa Rateiro Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXISTÊNCIA DE BENS - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DO NÚMERO CERTO DE HERDEIROS - NECESSIDADE DE ABERTURA DE INVENTÁRIO SE IMPÕE - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - EMBARGOS ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos com efeitos infringentes, nos termos do voto do relator.. -
22/03/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 14:24
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 10:53
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/03/2023 14:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/10/2022 14:43
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 04:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 00:31
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 18:00
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 02:21
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 02:02
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 00:29
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/03/2022 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
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23/03/2022 11:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 08:01
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
25/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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